A alfândega faz parte da Receita Federal e fiscaliza os viajantes brasileiros no retorno de viagens internacionais. Por muitos anos, eu estava na lista negativa, ou seja, era sempre parado no Aeroporto do Galeão (GIG). Até me chamavam pelo nome e mandavam para a fila B, onde as bagagens e eu somos fiscalizados. E eu preciso passar pelo raio-x corporal para checarem se não tem nada escondido pelo corpo.
O motivo no meu caso é o excesso de viagens. Eles consideram que esse perfil pode ser de muambeiro. O engraçado é que sempre fui parado no Galeão, mas nunca no Aeroporto de Guarulhos (GRU). E eu faço muitos voos voltando por São Paulo por não haver operação da companhia aérea no Rio de Janeiro.
Durante a pandemia, eu havia saído da blacklist, pois não estava sendo parado até agora. Dia 10 de junho de 2022. Voltando dos EUA depois de 3 semanas – que não é perfil de muambeiro – e o fiscal ficou 5 minutos analisando o meu passaporte no sistema. Depois pediu o da minha irmã, que estava atrás de mim. Analisou e mandou ambos para a inspeção.
Junto conosco, mais dois jornalistas que viajam muito e também estavam cobrindo a IPW. Todos nós 4 parados pelo mesmo motivo: excesso de viagens internacionais. Eu, com apenas três viagens internacionais esse ano, já estou na mira da alfândega novamente.
A lista negativa, além de mim, coloca outras pessoas da minha família junto. Lembro que eu pedi uma vez para o agente checar o passaporte da minha mãe e ela estava também na lista negra por minha causa. Já vi o sistema em operação e eles sabem realmente tudo sobre você.
Depois da inspeção fomos todos liberados sem precisar pagar nada de imposto.
Valor da cota da alfândega
Em 2022, finalmente, a cota foi atualizada para US$1.000.
Produtos que não entram na cota da alfândega (são isentos)
3 produtos que podem ser trazidos do exterior e não entram na cota:
- Câmera digital;
- Telefone celular;
- Relógio de pulso.
Não importa o valor do item acima, desde que seja apenas 1. Ou seja, você pode trazer 1 câmera digital, de US$3.000, mas não pode trazer duas câmeras digitais de US$300 cada uma. Você também não pode ter outro item. Se você já tiver um celular, por exemplo, e voltar com o antigo e o novo, será taxado no novo. Ou seja, se você pretende comprar algum dos itens acima, não leve o antigo para o exterior. Você também não pode trazer o produto na caixa, lacrado e sem uso. O produto precisa ter sido usado no exterior, ao menos uma vez.
Limite quantitativo
Vale lembrar que, além da cota no valor de US$1.000, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais;
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.
Dica do Gabriel Dias
Pense muito bem antes de comprar produtos no exterior, pois no Brasil a compra pode até sair mais barata, principalmente se você comprar on-line em uma loja que está com promoção de compra bonificada, que vai lhe render muitas milhas aéreas. Aquela ideia de que tudo no Brasil é mais caro já não é verdade absoluta quando usamos as estratégias corretas para realizar compras.
Boa viagem!
