Desde que eu comecei a viajar internacionalmente o valor da cota da alfândega era de US$500. Ficou assim por mais de 20 anos, mesmo com mudanças globais nos mercados. Em 2022, finalmente, a cota foi atualizada para US$1 mil.
A pergunta que eu mais recebo é: “Você acha que eu declaro ou tento a sorte?”
Ao voltar de um voo internacional uma das três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.
Estatisticamente, a chance de você passar direto é muito maior do que a de ser parado. A exceção é quando eles decidem que o voo inteiro passará pelo raio-x, mas isso não dá para saber quando acontecerá.
Como era: você voltava ao Brasil, sem pagar imposto, com mercadorias no valor total de até US$500.
Como ficou: você pode voltar, sem pagar imposto, com mercadorias no valor total de até US$1.000.
Declarar ou não declarar?
Eu nunca vou te dar essa resposta, afinal, a decisão precisa ser sua e não minha. Cada um sabe o que faz e quanto está trazendo do exterior. Eu te explico como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.
Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.
Dependendo da quantidade que você traga, ou da finalidade, pode ser enquadrado como descaminho e você perderá tudo – não oferecem sequer a possibilidade de pagamento do imposto.
Produtos que não entram na cota da alfândega (são isentos)
3 produtos que podem ser trazidos do exterior e não entram na cota:
- Câmera digital;
- Telefone celular;
- Relógio de pulso.
Não importa o valor do item acima, desde que seja apenas 1. Ou seja, você pode trazer 1 câmera digital, de US$3.000, mas não pode trazer duas câmeras digitais de US$300 cada uma. Você também não pode ter outro item. Se você já tiver um celular, por exemplo, e voltar com o antigo e o novo, será taxado no novo. Ou seja, se você pretende comprar algum dos itens acima, não leve o antigo para o exterior. Você também não pode trazer o produto na caixa, lacrado e sem uso. O produto precisa ter sido usado no exterior, ao menos uma vez.
Limite quantitativo
Vale lembrar que, além da cota no valor de US$1.000, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais;
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.
Dica do Gabriel Dias
Pense muito bem antes de comprar produtos no exterior, pois no Brasil a compra pode até sair mais barata, principalmente se você comprar on-line em uma loja que está com promoção de compra bonificada, que vai lhe render muitas milhas aéreas. Aquela ideia de que tudo no Brasil é mais caro já não é verdade absoluta quando usamos as estratégias corretas para realizar compras.
