Na semana passada, a LATAM Airlines Brasil publicou uma tarifa, em Classe Executiva, com excelente valor para a Europa – o destino era Frankfurt, na Alemanha. O preço variava entre R$ 1.500,00 e R$ 1.800,00, valendo apenas para o voo de ida (one way).
A passagem era encontrada em várias agências on-line, como Booking.com e Decolar. Infelizmente, a empresa cancelou as passagens de forma unilateral. Em alguns casos, fez downgrade da Classe Executiva para a Classe Econômica, além de mudar o voo com conexão pra um voo direto.
No meu caso, nenhuma informação foi enviada até agora, pelo app vejo as passagens canceladas. Eu tinha comprado duas passagens de ida, em diferentes datas, uma com conexão em Londres e outra em Paris.
Veja o comunicado que a LATAM enviou para as agências:
“A LATAM identificou internamente que a tarifa de algumas passagens na classe executiva foram publicadas erroneamente com valor muito abaixo do mercado, e que elas foram distribuídas em alguns canais, incluindo sua agência.
Por esse motivo a LATAM, no intuito de honrar com seu compromisso, ao invés de cancelar a compra, está alterando as passagens para classe econômica e, caso o passageiro prefira cancelar a compra, o valor pago será integralmente reembolsado. Esse ajuste será feito internamente nos próximos dias.
Lamentamos os transtornos e ficamos à disposição para qualquer tratativa adicional.”
Eu apenas discordo de que foi abaixo do valor de mercado, pois já vi muitas passagens aéreas promocionais custando entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Inclusive, a Lufthansa fazia essa promoção uma vez ao ano, e era sensacional.
Sempre sei que esses bugs podem ser cancelados. Aí cada um decide o que fazer: aceitar ou entrar com uma ação judicial.
O que fazer nesse caso?
Pedi a opinião do advogado Leonardo Kozlowski:
“Como advogado, gosto de deixar bem claro a minha opinião quanto a um assunto, explicando as chances que acredito de uma ação ter sucesso. Nesse caso da LATAM, posso comparar com algumas decisões dos tribunais que não obrigam o cumprimento da oferta, como, por exemplo, em um caso de um iPhone que tinha o custo médio de R$ 6.500,00 e estava em uma loja pelo valor de R$ 1.500,00. A decisão final foi de que a loja não era obrigada a honrar o valor, pois o erro era óbvio. É o chamado erro crasso.
Existe também o caso de uma passagem da KLM em que a pessoa comprou ida e volta em uma viagem internacional por menos de R$ 1 mil, mas foi cancelada pela companhia aérea, sem nem cobrar no cartão de crédito. A decisão final não obrigou a emissão do bilhete pelo valor inicialmente ofertado.
Nesse caso da LATAM estou recebendo casos em que o consumidor já adquiriu outros bilhetes em função dessa oferta, reservou hotéis… cada caso é um caso, e no fim a decisão estará na mão do juiz. Mas, no geral, acredito que a probabilidade de sucesso apenas com relação à passagem, nada mais, seja pequena.
Resumo. Bug é bug. Às vezes honram, às vezes não. O negócio é aproveitar e hope for the best.”
Eu enviei essa oportunidade nos meus grupos pagos, como sempre envio. Quem se sentiu prejudicado, e deseja o contato do advogado, pode me pedir no WhatsApp.
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