Em 2022, o C6 Bank fez várias reduções de limite de crédito dos clientes. Para muitos, cancelaram a função crédito, deixando o cartão apenas como débito, e sugerindo realizar um investimento para ter o cartão de volta. Além disso, cancelaram contas unilateralmente.
Um cliente entrou com uma ação na justiça para reclamar da diminuição do seu limite, visto que através dos canais convencionais de reclamação o banco digital faz pouco caso e não reverte a decisão.
Resultado: ele ganhou pouco mais de R$ 2 mil na ação.
O banco, em contrapartida, foi vingativo: zerou o limite dele depois da ação:
- Primeiro caiu de R$ 2 mil para R$ 340,00;
- Depois zeraram.
Pelo contrato do cartão de crédito, o banco pode cancelar o cartão de crédito ou diminuir o limite unilateralmente. O BACEN, entretanto, exige que o cliente seja comunicado. No caso citado acima, o cliente não foi notificado e o banco não conseguiu comprovar a comunicação.
O C6 Bank não quis fazer acordo e a sentença do juiz saiu rapidamente. Vale destacar que cada juiz tem o seu entendimento, então a decisão poderia ser favorável, como foi, ou desfavorável. A ideia desse texto é mostrar que você pode sim reclamar do banco e acioná-lo na justiça. Sabia apenas que o banco provavelmente te colocará na blacklist e nunca mais lhe dará crédito na vida.
Além do fato de não ter aviso, as suas chances são maiores quando você consegue comprovar que dependia daquele limite. Exemplo: você estava viajando e ficou prejudicado por não ter o limite que esperava ter para gastos na viagem.
Sempre que você for lesado, e tiver condições de provar, maiores as chances de sucesso de uma sentença favorável. Se você faz parte dos meus grupos pagos me chama no privado que eu vou te indicar um excelente advogado.
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