O CPF, ou Cadastro de Pessoa Física, é composto por 11 números e é emitido pela Receita Federal para identificar os contribuintes. Todos mundo precisa ter um, até mesmo quem acabou de nascer. No mundo das viagens e milhas aéreas, o CPF é a forma que os programas de fidelidade encontraram para controlar o mercado.
Para tentar impedir o mercado paralelo de compra e venda de milhas aéreas, os programas nacionais estipularam limites de CPFs para emissões. A limitação começou em 2018 com o LATAM Pass. Depois, a Smiles e o Azul Fidelidade também adotaram essa regra.
Limites atuais
Aqui está a tabela com as informações fornecidas:
| Programa de Fidelidade | Limite de CPFs |
|---|---|
| Azul Fidelidade | 5 a 8 (varia conforme o status) |
| LATAM Pass | 24 (contagem feita por emissão) |
| Smiles | 25 |
Importante: o CPF do titular não conta.
Regras de cada programa
- Azul Fidelidade: uma vez atingido o limite, você terá que cadastrar um novo CPF e aguardar 30 dias para realizar a emissão para essa pessoa.
- LATAM Pass: a renovação acontece sempre depois de 12 meses da emissão. Se você emitiu uma passagem dia 20 de maio, o CPF será liberado apenas no dia 20 de maio do ano seguinte.
- Smiles: a renovação acontece sempre quando vira o ano, ou seja, no dia 1° de janeiro a contagem é zerada.
E se eu ultrapassar o limite?
Em alguns casos a conta pode ser suspensa temporariamente ou até mesmo excluída. Por isso, é preciso ler com atenção o regulamento do programa de fidelidade. A ANAC não regula os programas de milhagem, por isso você está sujeito ao regulamento, e caso se sinta lesado pela empresa deverá ingressar com uma ação na justiça.
Poderei emitir quantas passagens por ano?
Um exemplo: no caso da Smiles, você pode emitir passagens para até 25 pessoas diferentes, sem limitação no número total de passagens aéreas. Podem ser 50, 100 ou até 200 passagens, desde que sejam para, no máximo, 25 pessoas.
No LATAM Pass agora funciona de outra forma: é considerado cada bilhete emitido para terceiros como um uso de CPF. Essa medida reduz bastante a possibilidade de emissão para outras pessoas.
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