Posicionamento da Azul sobre as passagens de cortesia

A Azul Linhas Aéreas divulgou ontem em seu website um novo regulamento, válido a partir de abril de 2024, com mudanças na passagem aérea de cortesia. O regulamento, que deixou algumas dúvidas e deu margem para dupla interpretação, foi inclusive modificado ao longo do dia.

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Eu pedi um posicionamento para a companhia aérea, que me respondeu:

“São Paulo, 28 de fevereiro de 2024 – O Azul Fidelidade informa que, a partir de 1º de abril, a emissão de passagem cortesia para Clientes da categoria Diamante ou do cartão Azul Infinite será realizada exclusivamente pelo aplicativo da Azul e apenas no momento da compra da passagem em reais. Portanto, não é mais permitida a emissão de cortesia para passagens pagas em pontos.

Com relação ao benefício do upgrade, ressaltamos que segue disponível para emissão em pontos e em reais. A solicitação deve ser feita no Call Center da Azul.

Lembrando que o Cartão Azul Itaú segue sendo o único do mercado que permite cortesias em voos internacionais e para mais de 160 destinos no Brasil e mundo.”

Ou seja: a alteração também afeta a emissão da passagem aérea cortesia nacional, para quem é Azul Fidelidade Diamante. Além disso, afeta a cortesia do Azul Visa Infinite. Literalmente, uma das piores mudanças dos últimos anos.

Importante: a regra entra em vigor em abril, independentemente do seu ciclo atual. A mudança é para todos.

Clube Azul

Recebi centenas de reclamações de assinantes do Clube Azul, na categoria anual, se sentindo lesados pela Azul com as alterações. Uma vez assinado o clube anual, o cancelamento não é possível de forma imediata – você pode cancelar apenas a renovação.

Conversei com o advogado Leonardo Kozlowski sobre a situação e ele me enviou um breve parecer:

“Cortar benefícios de consumidores após a assinatura de um contrato anual é uma clara violação dos direitos do consumidor. Qualquer cláusula que disponha em contrário seria abusiva. A Azul deveria garantir os benefícios para essas pessoas afetadas ou oferecer a possibilidade de cancelamento dos planos, ainda que parcialmente para os meses seguintes.”

Se você se sentiu lesado deve procurar a Azul para tentar um acordo. Caso não dê certo, analise se vale a pena ingressar com uma ação contra a companhia aérea.